Política de Privacidade
A CareVida trata dados de saúde, que são dados especialmente protegidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Esta política explica, em linguagem simples, que dados usamos, para quê, com quem os partilhamos e como podes controlá-los.
1. Quem é o responsável pelos teus dados
[NOME COMPLETO OU DENOMINAÇÃO SOCIAL], NIF [NIF], com morada em [MORADA].
Contacto para assuntos de privacidade: [EMAIL DE PRIVACIDADE].
[Se nomeares um Encarregado de Proteção de Dados, indica aqui o nome e o contacto. Se não for obrigatório no teu caso, apaga este parágrafo.]
2. Que dados tratamos
Dados de conta
Email, nome e, se entrares com a Google, o identificador da tua conta Google. A palavra-passe é guardada de forma cifrada e nós não a conseguimos ver.
Dados de perfil
Idade, sexo, altura, peso, objetivo, nível de atividade, estilo alimentar, alergias, alimentos de que não gostas, número de refeições e tempo para cozinhar.
Dados de saúde e bem-estar (categoria especial)
- Condições de saúde que indiques (por exemplo, gravidez, diabetes ou doença renal);
- Registos de alimentação, água, peso e medidas;
- Registos de sono, humor, energia, stress, movimento, fome e sintomas digestivos;
- O que escreves nos diários (gratidão, preocupações, pensamentos);
- As conversas com o assistente, se o usares.
Fotos de progresso
Ficam guardadas apenas no teu dispositivo. Nunca são enviadas para os nossos servidores.
Dados de pagamento
Os pagamentos são processados pela Stripe. Nós não recebemos nem guardamos os dados do teu cartão; guardamos apenas o estado da subscrição (por exemplo, ativa ou em pausa) e o tipo de plano.
Desafios com outras pessoas (Juntos)
Se criares ou entrares num desafio, os outros membros desse desafio veem o nome que escolheres e os dias em que cumpriste o desafio (por exemplo, "bebeu a meta de água na terça-feira"). Não veem os teus registos. Só partilhas com as pessoas a quem dás o código.
Dados técnicos
Para corrigir erros, registamos mensagens de erro técnicas (o tipo de erro, a versão da app e o tipo de navegador), sem os teus registos de saúde. Se ativares as notificações, guardamos o identificador do dispositivo para as enviar.
Código de barras
Quando lês um código de barras, enviamos apenas esse número à base de dados aberta Open Food Facts, para obter a informação nutricional. Não é enviado nenhum dado teu.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Dados | Fundamento legal (RGPD) |
|---|---|---|
| Criar e gerir a tua conta | Conta | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Calcular as tuas necessidades, gerar planos, menus, o plano do dia, descobertas e relatórios | Perfil e dados de saúde | Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a), dado no início da app |
| Assistente com inteligência artificial | Mensagens e um resumo dos teus registos | Consentimento explícito e separado (art. 9.º, n.º 2, al. a), pedido antes da primeira utilização |
| Desafios com amigos e família | Nome escolhido e dias cumpridos | Consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a), dado ao criar ou entrar num desafio |
| Notificações e lembretes | Identificador do dispositivo, preferências e registos do dia | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), dado ao ativar |
| Gerir subscrições, faturação e reembolsos | Conta e estado da subscrição | Execução do contrato e obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, als. b e c) |
| Segurança e correção de erros | Dados técnicos | Interesse legítimo em manter a app segura e a funcionar (art. 6.º, n.º 1, al. f) |
Os planos e sugestões são gerados automaticamente a partir dos teus dados. Estas decisões automáticas não produzem efeitos jurídicos nem te afetam de forma significativa: são sugestões que podes mudar a qualquer momento.
4. Com quem partilhamos os dados
Usamos prestadores de serviços (subcontratantes) que tratam dados apenas segundo as nossas instruções e com contrato de proteção de dados:
| Prestador | Para quê | Dados |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, contas e funções no servidor | Todos os dados da conta e dos registos. Alojados na União Europeia: [REGIÃO ESCOLHIDA, ex.: Frankfurt] |
| Cloudflare | Alojamento da app | Dados técnicos de ligação |
| Stripe | Pagamentos | Email e dados de pagamento |
| Brevo | Envio de emails (confirmação e recuperação de conta) | |
| Início de sessão com Google, se o escolheres | Dados de conta Google | |
| Anthropic | Assistente com inteligência artificial, só se o autorizares | As tuas mensagens e um resumo dos teus registos |
Não vendemos dados, não fazemos publicidade e não partilhamos dados com terceiros para marketing. Só os entregamos a autoridades quando a lei o exigir.
5. Transferências para fora da União Europeia
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência é protegida pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. [Confirmar para cada prestador antes do lançamento.]
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Conta e registos: enquanto tiveres conta. Se a apagares, os dados são eliminados de imediato dos nossos sistemas ativos e das cópias de segurança no prazo máximo de [30] dias.
- Contas inativas: contas sem qualquer acesso durante 24 meses são apagadas, depois de um aviso por email com 30 dias de antecedência.
- Registos antigos: para manter a app rápida, registos com mais de 6 meses são arquivados na tua conta. Continuam a ser teus, incluídos na exportação e apagados com a conta.
- Dados de faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
- Registos de erros técnicos: 90 dias.
- Desafios: apagados 90 dias depois de terminarem. Podes sair de um desafio a qualquer momento.
- Conversas com o assistente: ficam na tua conta até as apagares (no assistente ou no Perfil). O prestador de IA não as usa para treinar modelos [confirmar os prazos de retenção do prestador].
7. Como protegemos os dados
- Ligações cifradas (HTTPS) e dados cifrados em repouso;
- Regras de acesso na base de dados: cada pessoa só consegue ler os seus próprios dados;
- Chaves de serviços sensíveis (pagamentos e IA) guardadas apenas no servidor;
- Fotos de progresso só no teu dispositivo;
- Avaliação de impacto sobre a proteção de dados realizada antes do lançamento.
8. Os teus direitos
Podes, a qualquer momento:
- Aceder e levar os teus dados: Perfil → Exportar os meus dados;
- Corrigir: Perfil → Atualizar os meus dados;
- Apagar tudo: Perfil → Apagar todos os dados (apaga a conta e todos os registos);
- Retirar o consentimento do assistente: Perfil → Assistente → Retirar autorização;
- Desligar notificações: Perfil → Notificações;
- Opor-te a tratamentos baseados em interesse legítimo e pedir a limitação do tratamento, por email.
O consentimento para dados de saúde é necessário para a app funcionar. Se o quiseres retirar, apaga a conta: todos os dados são eliminados. Retirar o consentimento não afeta o que foi feito antes.
Respondemos a pedidos enviados para [EMAIL DE PRIVACIDADE] no prazo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Idade mínima
A CareVida destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. As pessoas que indiques em "A minha casa" (plano Família) servem apenas para calcular quantidades de compras e receitas; recomendamos que uses só o primeiro nome ou uma alcunha.
10. Cookies e armazenamento no dispositivo
Não usamos cookies de publicidade nem de seguimento. A app guarda no teu dispositivo apenas o necessário para funcionar (a sessão, uma cópia dos teus dados para funcionar sem rede e as fotos de progresso). Por serem estritamente necessários, não exigem consentimento.
11. Alterações a esta política
Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos-te na app antes de as alterações produzirem efeitos.